- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO EM ESCOLA DE DIFÍCIL PROVIMENTO AOS DETENTORES DOS CARGOS EFETIVOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/12/2022
- Numero da Lei: 120/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Projeto de Lei nº 120/2022
-
Título: Projeto de Lei nº 119/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 2.185, DE 19 DE JUNHO DE 2013 e 2.555, DE 30 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/12/2022
- Numero da Lei: 119/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 118/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 150.006,76 (CENTO E CINQUENTA MIL E SEIS REAIS COM SETENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/12/2022
- Numero da Lei: 118/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 117/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
- 22/12/2022
- Numero da Lei: 117/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 116/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2022
- Numero da Lei: 116/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 115/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 37.565,86 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS COM OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 115/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 114/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 114/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 113/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 113/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 112/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 112/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Proejto de Lei nº 111/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 111/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 110/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 110/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 109/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº. 1.701, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 109/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 108/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa:
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 108/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 107/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa:
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 107/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 106/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 328.500,00 (TREZENTOS E VINTE OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 106/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações